Variados acontecimentos dos últimos quinze anos, como a guerra civil
na ex-Iugoslávia, o recrudescimento do fundamentalismo islâmico, a
luta pela independência da Chechênia, têm levado diversos
analistas, acadêmicos ou não, a falarem em uma nova realidade
militar, ou em um novo fenômeno bélico. Este seria marcado pelo
progressivo abandono da guerra convencional, regida por leis
internacionais, e pela adoção de expedientes os mais diversos,
abrigados sob as alcunhas “guerrilha” e “terrorismo”.
Este texto não procura esgotar o assunto. Seu objetivo é apenas
refletir sobre a historicidade desse objeto e sugerir caminhos que
possam levar a uma análise mais profunda do contexto atual. A
inquietação que nos provoca é: até que ponto a realidade em
questão representa uma novidade na história?
Trabalhar contemporaneamente os temas da guerrilha e do terrorismo é
inviável sem uma prévia problematização histórica e política
dos dois termos, bem como da multiplicidade de usos que se verifica
para ambos.
Num sentido estritamente militar, o termo “guerrilha” poderia ser
definido como uma tática caracterizada pela ação de pequenos
grupos que contam com o elemento surpresa e grande agilidade no
ataque e na evasão. A guerrilha costuma contar com o apoio de parte
da população da região onde atua, o que facilita seu abastecimento
e camuflagem.
Ora, essa forma de luta foi (e é) utilizada nos mais diversos
contextos militares ao longo da história. Inclusive, nada impede um
exército regular de, numa determinada situação de combate,
valer-se de técnicas de guerrilha. Não é, pois, nesse sentido
técnico que a guerrilha se constitui em um “novo fenômeno
bélico”.
Ocorre que por exigir, se comparada à guerra “regular”, menos
recursos materiais e humanos, a guerrilha se tornou (principalmente a
partir da resistência à ocupação nazista em países como Itália,
França e Iugoslávia) uma forma de luta preferencial para grupos que
intentam promover uma resistência e/ou ofensiva de caráter militar,
mas não têm como se constituir em exército. Por isso,
encontraremos a guerrilha a desempenhar papel preponderante em
contextos como a descolonização africana, as revoluções cubana e
nicaragüense e o trágico combate travado pela esquerda
latino-americana contra as ditaduras militares do continente,
sobretudo nos anos 60 e 70.
Esse fato faz com que a imagem corrente da guerrilha se associe se
associe à de uma luta de “oprimidos” contra os “opressores”,
sendo este último um termo vago que pode designar um ocupante
(nazistas), um colonizador (europeus na África), uma ditadura
militar ou civil (Cuba, El Salvador) ou mesmo oligarquias econômicas
(como as combatidas pelo EZLN no México).
Em tese, isso explicaria o enorme glamour em torno da figura do
guerrilheiro e da própria guerrilha que podemos verificar na cultura
política (sobretudo de esquerda) ocidental. O fato de estar
associada a causas, digamos, “simpáticas” somou-se à construção
de uma mitologia em torno de figuras históricas como Che Guevara ou
os vietcongs, que exagerava o papel da guerrilha nas vitórias
obtidas em tais contextos (na prática, a guerrilha, isoladamente,
tem gigantescas dificuldades para a obtenção de vitórias militares
completas, em virtude da quase completa impossibilidade de ocupar
território de forma permanente).
Eficazes ou não, movimentos guerrilheiros alastraram-se por todo o
terceiro mundo no último terço do século XX, levando as forças
armadas dos países onde atuavam a se especializar em combatê-los,
com conseqüências que serão abordadas adiante.
Se é relativamente fácil definir e localizar historicamente a
guerrilha, o mesmo não se dá com o termo “terrorismo”,
carregado de significados ideológicos e propagandísticos. Talvez
possamos chamar de terroristas movimentos que buscam a concretização
de objetivos político-sociais através da imposição do terror, ou
seja, do recurso sistemático à morte violenta como forma de
intimidação. Enquadram-se aí o IRA, a Al-Qaeda, os militares
linha-dura brasileiros no início dos anos 80, e congêneres.
Deve-se chamar a atenção para algo freqüentemente esquecido: o
terrorismo é, muitas vezes, uma estratégia adotada pelo Estado.
Toda vez que se consegue a adesão ou a conformidade da população
através medo provocado pela disseminação de execuções,
seqüestros e tortura, configura-se o que se convencionou chamar de
“terrorismo de Estado”.
Provisoriamente, então, poderíamos até mesmo conseguir distinguir
guerrilha de terrorismo, de duas formas, ambas associadas à
utilização da violência.
Em relação à função desempenhada pelo uso da violência, pode-se
dizer que, na guerrilha, ele é o meio concreto da realização do
seu objetivo. Visa a debilitar o inimigo e acumular meios de se
produzir mais violência (armas, dinheiro, carros etc.), até que
este inimigo possa ser enfrentado abertamente. Assim, a violência da
guerrilha tornar-se-á mais forte e/ou mais eficiente que a violência
de seu inimigo, terminando por vencê-lo.
No fenômeno terrorista, a violência desempenharia, em princípio,
uma função muito mais “pedagógica”: ela serve para demonstrar
o que acontece quando meu projeto social não se concretiza, ou
quando minhas reivindicações não são atendidas. O terrorismo não
planeja um enfrentamento aberto do inimigo; pretende, antes, dobra-lo
pela intimidação.
No que diz respeito aos alvos da violência, podemos dizer que a
guerrilha os limita ao inimigo e seus “associados”. O alvo
preferencial são as forças armadas inimigas, funcionários
governamentais, executivos de empresas consideradas “imperialistas”,
diplomatas estrangeiros etc. Mesmo quando civis, seus alvos são
considerados militares, uma vez que se envolvem, direta ou
indiretamente, no objeto da luta. De uma forma ou outra, a violência
da guerrilha não pode ser indiscriminada e se voltar contra a
população, pois o apoio desta é fundamental à concretização de
seus objetivos.
O terrorismo pode até selecionar seus alvos, mas não possui esta
necessidade. O que ele precisa é demonstrar sua capacidade de
rotinizar a morte violenta. Sendo assim, uma ação como os atentados
de 11 de setembro possui inestimável valor para um agrupamento
terrorista, enquanto para uma organização guerrilheira ela apenas
geraria antipatia pela causa, despenderia recursos, denunciaria sua
posição e atrairia a potência do inimigo.
Funcional para uma observação à distância, a distinção acima
apresenta limites claros uma vez que aprofundemos o olhar analítico.
O primeiro deles é óbvio: movimentos políticos não respeitam
tipificações acadêmicas. Por isso, é comum encontrarmos elementos
de guerrilha ao lado de caracteres terroristas em inúmeros
contextos, o que dificulta sua classificação.
Um bom exemplo, atualmente em evidência, é o Hizbollah. Nascido no
início dos anos 80 como resistência de caráter terrorista contra a
ocupação israelense no sul do Líbano, o movimento expandiu seu
programa (que passou a contemplar a inclusão política e econômica
da população xiita do país) e multiplicou suas formas de ação
(tornando-se inclusive um partido legal, com representação
parlamentar e participação no governo), sem abdicar dos métodos
terroristas. Nenhum dos dois rótulos em análise serve para
compreendê-lo.
O segundo limite é mais complexo. Ao longo das últimas décadas, o
termo “terrorismo” acumulou uma inegável carga negativa,
enquanto “guerrilha”, que já foi extremamente simpático, mantém
ainda um travo positivo. Tornou-se, assim, comum atribuir a pecha de
“terrorista” a movimentos de oposição, sejam eles terroristas
ou não.
As guerrilhas da América Latina sempre foram chamadas de
“terroristas”, não só pelos governos da região como também
pelo dos Estados Unidos. Dessa forma, dissemina-se uma imagem
negativa do movimento e, em muitos casos, legitima-se sua repressão
a qualquer custo.
E assim chegamos à consideração da questão do “novo fenômeno
bélico”. Afinal, eles não são novos, e a guerrilha sequer
experimenta uma fase de expansão. Novo é o nível a que o combate a
estes movimentos parece ter chegado.
É antiga a convicção de que estratégias militares convencionais
são inadequadas para se combater movimentos desse tipo. Vejamos um
caso típico: no Brasil, na região do Araguaia, no início dos anos
70, um grupo de 69 guerrilheiros comunistas mal armados só foi
vencido numa terceira expedição, quando as forças armadas se
valeram de tropas especializadas em contraguerrilha, à paisana e
capazes de disseminar o terror entre a população para evitar que
ela apoiasse os guerrilheiros. Praticamente todos os prisioneiros
foram executados e tiveram seus cadáveres destruídos, pois
acreditava-se que a presença de elementos de esquerda na região
permitiria a revivescência do “foco”.
Este é, para nós, o novo fenômeno bélico, se é que podemos
chamá-lo assim. Após o 11 de setembro, o Congresso americano
sancionou os Patriot Acts, que submetem os direitos civis à
consideração de especialistas em segurança: o cidadão deixa de
possuí-los se for considerado suspeito pelos órgãos de informação.
Prisioneiros são levados para a base de Guantánamo, onde não valem
as leis norte-americanas (e lei alguma, enfim). E o que dizer da
política de atirar para matar em suspeitos por parte da polícia
britânica?
Colocado frente a frente com movimentos de altíssimo potencial
destrutivo, o Estado ocidental se vê impotente. Busca, por isso,
legitimar e legalizar a barbárie que, em tese, ele teria nascido
para impedir. Se no Araguaia brasileiro o Exército usou roupas civis
e codinomes, e depois procurou destruir qualquer evidência, no
Iraque ocupado o processo chegou a ser fotografado e legalizado.
Trata-se de uma encruzilhada para a democracia liberal do Ocidente.
Não faz muito tempo, apregoou-se o “fim da história”,
determinado pela vitória final desta forma política e da economia
de mercado como os únicos mecanismos capazes de trazer liberdade,
segurança e prosperidade ao cidadão.
Agora, a forma como se lida com a guerrilha e o terrorismo poderá
ser um indicativo mais real de sua solidez e estabilidade: dependerá
de sua capacidade de garantir a segurança sem sacrificar a
liberdade.
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